Correição ordinária – modelos de atas – atualização. Correição ordinária – modelos de atas – atualização. [V. Comunicado CG nº 2325/2017] @Processo 28.687/2007, São Paulo, j. 17/10/2017, DJe de 23/10/2017, Rel. Manoel Queiroz Pereira Calças.
Provimento CG 35/2017 – prestação pecuniária – recursos – destinação. Provimento CG 35/2017 – prestação pecuniária – recursos – destinação. @Provimento CG 35/2017, São Paulo, j. 2/08/2017, DJe de 23/10/2017, Rel. Manoel Queiroz Pereira Calças.
Ata de correção padrão. Termo padrão de ata.
Termo padrão de ata de correição a ser utilizada em caráter obrigatório nas visitas correcionais.
DICOGE – COMUNICADO CG Nº 189/2013
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no item 4.1 do Capítulo XIII, do Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça;
CONSIDERANDO a competência de fiscalização, em caráter geral e permanente, da atividade das unidades extrajudiciais deste Estado;
CONSIDERANDO que a função correcional é também exercida, nos limites de suas atribuições, pelos Juízes de Direito, permanentemente ou por intermédio de correições ordinárias ou extraordinárias;
CONSIDERANDO a obrigatoriedade da utilização do termo padrão de correição;
COMUNICA que é apresentado o termo padrão de ata a ser utilizado pelos MM. Juízes Corregedores Permanentes por ocasião da correição nas unidades extrajudiciais, o qual poderá ser adaptado em razão das peculiaridades e competências de cada serventia, retirando-se os itens não referentes à natureza da unidade.
Modelos específicos estarão disponíveis no portal da Corregedoria.
→ Clique aqui (D.J.E. de 22.03.2013 – SE)