Comunicado CG 1.681/2017. CNJ – arrecadação – produtividade – dados estatísticos. Comunicado CG 1.681/2017. CNJ – arrecadação – produtividade – dados estatísticos. @Comunicado 1.681/2017, São Paulo, DJe de 14/7/2017, Rel. MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS.
Arrecadação
CGJSP – 26.6.2017
Comunicado CG nº 1480/2017. Serventias extrajudiciais – CNJ – arrecadação – informação – prazo. Comunicado CG nº 1480/2017. Serventias extrajudiciais – CNJ – arrecadação – informação – prazo. @ Comunicado 1.480/2017, São Paulo, j. 26/6/2017, DJe de 26/6/2017, Rel. Manoel de Queiroz Pereira Calças.
Penhora – emolumentos – reclamação. Emolumentos. Reclamação.@ 0034547-59.2016.8.26.0114, Campinas, j. 22/6/2017, DJe de 26/6/2017, Rel. PAULA LOPES GOMES. Legislação: LCESP – 11.331/2002.
CNJ – 19.6.2017
Serventias extrajudiciais – acumulação – desacumulação – vacância – arrecadação. Serventias extrajudiciais – acumulação – desacumulação – vacância – arrecadação. 0003766-32.2016.2.00.0000, Sergipe, j. 13/6/2017, DJe de 19/6/2017, Rel. João Otávio de Noronha. Legislação: LCESE – 193/2010; LNR – 8.935/1994, art. 49.
CGJSP – 20.07.2016
Comunicado CG 1.189/2016. Serventia extrajudicial. CNJ – arrecadação – informação – prazo. Comunicado CGJSP – CNJ – Justiça aberta – Arrecadação e Produtividade – informação – prazo. (ementa não oficial). Vide também Comunicado CG nº 994. @ Comunicado 1.189/2016, DJe 20/7/2016, rel. Manoel de Queiroz Pereira Calças.
CGJSP – 04.07.2016
Comunicado CG 994/2016. CNJ – arrecadação – informação – prazo. @ Comunicado CG 994/2016. DJe de 4/7/2016, des. Manoel de Queiroz Pereira Calças.