2VRPSP – 8.2.2019

Tabelionato de Notas. Falsidade documental. Reconhecimento de firma. Selo de autenticidade – reutilização. Tabelionato de Notas. Falsidade documental – reconhecimento de firma – selo de autenticidade – reutilização. Falta funcional – ausência. @0084958-80.2018.8.26.0100, São Paulo, 2TN, DJe de 8/2/2019, Rel. Leticia Fraga Benitez.

1VRPSP – 8.2.2019

Retificação de registro – confrontante – impugnação. Usucapião. Prova pericial. Retificação – suspensão. Retificação de área. Confrontante – impugnação. Usucapião. Prova pericial. Retificação – suspensão. @1120962-02.2018.8.26.0100, São Paulo, 8SRI, j. 6/2/2019, DJe de 8/2/2019, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Retificação de registro – laudo pericial – confrontantes – anuência. Retificação de área. Laudo pericial. Confrontantes – anuência. @0075480-24.2013.8.26.0100, São Paulo, 14SRI, j. 5/2/2019, DJe de 8/2/2019, Rel. Tânia Mara Ahualli. Legislação: LRP — 6.015/1973, arts. 212 e 213; LO — 13.105/15, art. 515, §3º.