1VRPSP – 27.9.2017

Compra e venda. Nulidade – vício de consentimento. Título – vício intrínseco. Compra e venda – nulidade – consentimento – vício intrínseco. Via judicial. @1092647-95.2017.8.26.0100, São Paulo, 17SRI, j. 25/9/2017, DJe de 27/9/2017, Rel. Tânia Mara Ahualli. Legislação: LRP – 6.015/1973, arts. 214, 216, 252; CC2002 – 10.406/2002, arts. 130, 145, inc. III.

Dúvida – embargos de declaração – efeito infringente. Embargos de Declaração – Recurso manifestamente infringente – Pretendida reapreciação da decisão – Descabimento – Entendimento pacificado no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça – Ausência de omissão e obscuridade – Embargos conhecidos e rejeitados. @1044178-18.2017.8.26.0100, São Paulo, j. 25/9/2017, DJe de 27/9/2017, Rel. Tânia Mara Ahualli.

RTD. CDT. Notificação extrajudicial eletrônica. Reclamação. Central RTD Brasil. RTD. CDT. Notificação extrajudicial eletrônica. Reclamação. @0025404-54.2017.8.26.0100, São Paulo, 2RTDPJ, j. 20/9/2017, DJe de 27/9/2017, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Conferência de bens – integralização de capital – cônjuge sócio – regime de bens. Escritura pública. Conferência de bens – integralização de capital – Cônjuge não sócio – anuência. Escritura pública. @1082817-08.2017.8.26.0100, São Paulo, 1SRI, j. 18/9/2017, DJe de 27/9/2017, Rel. Tânia Mara Ahualli.