Dia: 26 de maio de 2011

CGJSP Provimentos 1985

cristinaviana CGJSP e VRPSP atos normativos

Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Provimentos 1985

Provimento CG 02/85 – 03/05/1985 – DOJ 07/05/1985.  Salários dos escreventes e auxiliares das serventias não oficializadas.

Provimento CG 03/85 – 30/05/1985 – DOJ 31/05/1985. Reajustamento dos salários, do pessoal das serventias não oficializadas.

Provimento CG 05/85 – 26/08/1985 – DOJ 29/08/1985. Gratificação de Natal aos servidores  que percebam salários constituídos por parte variável, com base na participação dos emolumentos recebidos por atos que praticam.

Provimento CG 06/85 – 13/09/1985 – DOJ 16/09/1985. Ofícios de Justiça Cível.

Provimento CG 07/85 – 28/11/1985 – DOJ 02/12/1985. Correção dos salários dos servidores.

Provimento CG 08/85 – 09/12/1985 – DOJ 13/01/1986. Cumprimento dos mandados judiciais, pelos oficiais de justiça em todo o Estado.

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CGJSP Provimentos 1984

cristinaviana CGJSP e VRPSP atos normativos

Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Provimentos 1984

Provimento CG 05/84 – 10/02/1984 – DOJ 16/02/1984. Indisponibilidade dos bens que constituem reservas técnicas das Companhias Seguradoras.

Provimento CG 07/84 – 09/03/1984 – DOJ 16/02/1984.  Tombamento definitivo de bens imóveis, requerido, pelo órgão competente, federal, estadual ou municipal, do serviço de proteção ao patrimônio histórico e artístico.

Provimento CG 12/84 – 26/03/1984. Consolida e dá nova redação a todo o Capítulo IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Dos Ofícios de Justiça Cível.

Provimento CG 16/84 – 13/11/1984 – DOJ 14/12/1984. Alterações nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Provimento CG 17/84 – 28/12/1984 – DOJ 03/01/1985. Suspensa a vigência da expressão “certidão de casamento atualizada”, fica suspensa a vigência da expressão “Cartório, livro e folhas do assento de casamento”.

Provimento CG 18/84 – 28/12/1984 – DOJ 22/02/1985. Critérios para fixação do salários do pessoal das serventias não oficializadas.

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