Tabela de Custas e Emolumentos – 1994.
← voltar
Dia: 27 de agosto de 2009
Boletim da ASJESP, v.8, n. 56, jul./set. 1956
Boletim da ASJESP, v.8, n. 56, jul./set. 1956
COLABORAÇÕES. A solenidade do casamento civil Retificação. Lei n. 819, de 31 de outubro de 1950 As aposentadorias pela Carteira dos Serventuários de Justiça Escrituração nos livros pelos seventuários afastados … Uma página do “Manual dos Serventuários da Justiça” RESOLUÇÕES, ACÓRDÃOS, ETC. Escrivão eleitoral. Acórdão n. 38.314 LEIS E DECRETOS. Decreto Estadual. Decreto n. 25.639, de 20 de março de 1956 Decreto n. 25.979, de 8 de junho de 1956 Leis Federais. Lei n 2.816, de 6 de julho de 1956 Lei n. 2.786, de 21 de maio de 1956 Lei n. 2.756, de 17 de abril de 1956 Lei n. 2.168, de 11 de janeiro de 1954 Provimentos. Provimento n. 1-56 Cópia autêntica de fls. Portaria n. 16/54 Reconhecimento de firmas na capital federal Proc. 13612 – Campinas JURISPRUDÊNCIA. Responsabilidade civil do Estado Acórdão n. 44988 – Processo n. 2.382 – Conchas Da autorização judicial para alienação de bens da herança LEIS QUE REGULAM A APOSENTADORIA. Relação das leis e decretos Lei n. 465, de 28 de setembro de 1949 Lei n. 507, de 17 de novembro de 1949 Decreto n. 19.365, de 20 de abril de 1950 Decreto n. 19.379, de 27 de abril de 1950 Decreto n. 19.444-A, de 30 de maio de 1950 Decreto n. 19.441-B, de 29 de maio de 1950 Lei n. 751, de 11 de agosto de 1950 Lei n. 889, de 11 de dezembro de 1950 Decreto n. 20.201, de 11 de janeiro de 1951 Lei n. 2410, de 10 de dezembro de 1953 Decreto n. 23.390-D, de 2 de junho de 1954 Lei n. 3063, de 12 de julho de 1955 Portaria GP-52-54. Instituto de Previdência do Estado