Boletim da ASJESP, v.7, n.53, dez.1955 18 de agosto de 2009 cristinaviana ASJESP Boletim da ASJESP, v.7, n.53, dez.1955 Da fiscalização na venda de bens inalienáveis.Sylvio Brantes de Castro Aposentadoria a prestações.Antonino Cintra Aviso importante. Quitação com a Carteira de Aposentadoria … A dispensa de proclamas e sua interpretação LEIS E DECRETOS.Lei Federal. Lei n. 2.620, de 4 de outubro de 1955 Imposto de Renda. Decreto n. 36.773, de 13 de janeiro de 1955 Regulamento do Imposto de Renda Decreto n. 25.017, de 14 de outubro de 1955. Concessão de licença Despachos do Sr. Secretario da Justiça Provimentos. CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA. Proc. 72.199 (G.4979) – São Paulo – Agravo de Petição – Acórdão Proc. n. 71.412 (G.5.003) – São Simão – Agravo de Petição – Acórdão CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Despacho n. 11.207 Informações várias. Inscrição na Carteira de Aposentadoria … Imposto Territorial Rural. Isenção da majoração IV CONGRESSO INTERNACIONAL DEL NOTARIADO LATINO ← voltar à página principal. Compartilhe isso:TwitterFacebookCurtir isso:Curtir Carregando...