Boletim da ASJESP, v.5, n.42, jan./fev. 1954 5 de agosto de 2009 cristinaviana ASJESPBoletim da ASJESP Boletim da ASJESP, v.5, n.42, jan./fev. 1954 Eleitos os novos membros da Diretoria da Associação, triênio 1954/1956 A nova diretoria eleita COLABORAÇÕES. Emancipação e maioridade. Sebastião Almeida Oliveira Lei n. 819, de outubro de 1950 Predestinação augustiosa d´uma classe. Antonino Cintra O tabelião de notas Pré-nomes e nomes inconvenientes LEIS E DECRETOS. Lei n. 2.535, de 13 de janeiro de 1954 Lei n. 2.410, de 10 de dezembro de 1953 Lei n. 2.392, de 10 de dezembro de 1953 Lei n. 2.656, de 21 de janeiro de 1954 Lei n. 2.485, de 5 de janeiro de 1954 Lei n. 2.576, de 14 de janeiro de 1954 Lei n. 2.533, de 13 de janeiro de 1954 Lei n. 2.626, de 20 de janeiro de 1954 Lei Federal. Lei n. 2.084, de 12 de novembro de 1953 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Provimentos. Portaria n. 16-53 Despacho n. 9.888 Despacho n. 10.112 CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA. Acórdão – Proc. 61.007 Registro Civil ← voltar à pagina principal. Compartilhe isso: Compartilhar no X(abre em nova janela) 18+ Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Curtir isso:Curtir Carregando...