Boletim da ASJESP, v.5, n. 41, out./dez. 1953 3 de agosto de 2009 cristinaviana ASJESPBoletim da ASJESP Boletim da ASJESP, v.5, n. 41, out./dez. 1953 Segunda Jornada Notarial Brasileira Resoluções aprovadas Eleição no Tribunal de Justiça Pré-nomes e nomes inconvenientes A oficialização. José Venâncio Borges COLABORAÇÃO. Casamento de viúvos. Silvio Luciano Caruso Escrivão eleitoral O reconhecimento de firma em face das leis fiscais Taxa de aposentadoria dos serventuários da justiça Enfrentam pesados encargos.Gratificação mensal aos oficiais do registro civil CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Provimento n. 41-53 Despachos Proferidos: Apelação n. 59.342 – Rio Claro Provimento n. 37 Portaria n. 16-53 JURISPRUÊNCIA. Anotações e Comunicações. Silvio Luciano Caruso Notas Eleitorais. Devem ser aceitas como prova de nacionalidade Notícias Militares. Arrimo de família Notas Varias. Procuração em causa própria Notícias Forenses. Falso reconhecimento de firma ou letra Nenhum valor legal têm os casamentos por contrato – Parecer Os tabeliães e as uniões livres extralegais Departamento da Receita. Serviço de Consultas. Pergunta n. 10.014 Lei n. 2.412, de 15 de dezembro de 1953 ← voltar à página principal. Compartilhe isso:TwitterFacebookCurtir isso:Curtir Carregando...