Acervo das revistas e boletins da ASJESP. Aqui serão postadas as versões digitadas.
COLABORAÇÃO. Breves considerações. J.B. Peçanha Sobrinho Relegados ao desprezo. José Venâncio Borges CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Despacho n. 10.634. Portarias. Portaria n. 11-54 Portaria n. 13-54 Comunicado da CORREGEDORIA. Processo n. 12.126 Mensagem n. 296-54 do Governador do Estado à Assembléia Legislativa – Projeto de Lei n. 593-52 Lei n. 2.456, de 30 de dezembro de 1953 COLABORAÇÃO. Subsídios ao Substitutivo n.1 ao Projeto de Lei n. 1360, de 1953 Falecimento. Dr. João Silveira Prado Nomenclatura e outras dissonâncias no registro civil. Antonino Cintra LEIS FEDERAIS. Lei n. 492, de 30 de agosto de 1937 Lei n. 2.252, 1 de julho de 1954 Nulidade de testamento CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Provimento n. 154 Provimento n. 39-54 Despacho n. 12.000 Despacho n. 11.504 Presidência Ato n. 430 LEI ESTADUAL. Lei n. 2.704, de 23 de julho de 1954 Colégio Notarial. Portaria n. 118, de 23 de julho de 1954 A Recebedoria Federal em São Paulo, esclarece: o selo em que incidem os livros COLABORAÇÃO. Emancipação e mandato. Sebastião Almeida Oliveira Justificação de idade para casamento. José Bernardo de Mattos Casamento religioso com efeito civil II. Antonino Cintra CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Provimentos. Despacho n. 8.905 CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA. Acórdão. Processo n. 66.015 – São Paulo Acórdão. Processo n. 62.275 (G.3889) – São Paulo – Agravo de Petição Notícias Varias. Relação das comarcas e respectivas entrancias Notícias Eleitorais. Estrangeiro – cancelamento de inscrição eleitoral Mesário faltoso – Acórdão n. 29.112 – Processo n. 756 – Capital Escrivão eleitoral – Acórdão n. 27.641 – Processo n. 1746 – Votuporanga Hipoteca e o dever do tabelião de notas. Antonio Albergaria Pereira LEIS E DECRETOS. Decreto n. 23.390-D, de 2 de junho de 1954 Decreto-Lei n. 2.612, de 20 de setembro de 1940 COLABORAÇÕES. Pode o serventuário de justiça cobrar importância por serviços extraordinários … “Saepe enim opera alicujus pro pecunia valet” DR. Marcio Ribeiro Porto Aposentadorias, monte-pio e permutas. Abner Borges LEIS E DECRETOS. Lei n. 819, de 31 de outubro de 1950 Leis e Decretos-Leis que se refere a lei 819. Lei n. 211/1948 Lei n. 646, de 24 de fevereiro de 1950Decreto n. 5.129, de 23 de julho de 1931 Decreto n. 6.697-A, de 21 de setembro de 1934 Decreto-Lei n. 12.520, de 22 de janeiro de 1942 Decreto n. 6.986, de 25 de fevereiro de 1935 Lei Federal. Lei n. 2.194, de 19 de março de 1954 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Provimentos.Despacho n. 10.996 Despacho n. 10.302 Despacho n. 11.144 Informações Varias. Cidades que mudaram de nomes de acordo com a Lei 2.456/54 Tabela de cálculo do imposto complementar Colégio Notarial. O notariado, sua função e a garantia da sua vitaliciedade COLABORAÇÃO. Escrituras sem registro. Silvio Luciano Caruso Criação de Distritos. Cid Galvão da Silva Ainda com serviço militar. Antonino Cintra Servidores da Justiça. Carlos Figueiredo Junior Para evitar confusão. Abner Ribeiro Borges CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Provimentos. Despacho n. 7615 Despacho n.7586 Despacho n.7638 Despacho n. 7648 Provimento n. 1 Despacho n. 7554 Despacho n. 7659 Nota Despacho n. 7585 Edital. Concurso de Remoção Comunicado da Secretaria da Justiça. Balancetes Departamento da Receita. O.S. n. 19-51 Seção Social Eleitos os novos membros da Diretoria da Associação, triênio 1954/1956 A nova diretoria eleita COLABORAÇÕES. Emancipação e maioridade. Sebastião Almeida Oliveira Lei n. 819, de outubro de 1950 Predestinação augustiosa d´uma classe. Antonino Cintra O tabelião de notas Pré-nomes e nomes inconvenientes LEIS E DECRETOS. Lei n. 2.535, de 13 de janeiro de 1954 Lei n. 2.410, de 10 de dezembro de 1953 Lei n. 2.392, de 10 de dezembro de 1953 Lei n. 2.656, de 21 de janeiro de 1954 Lei n. 2.485, de 5 de janeiro de 1954 Lei n. 2.576, de 14 de janeiro de 1954 Lei n. 2.533, de 13 de janeiro de 1954 Lei n. 2.626, de 20 de janeiro de 1954 Lei Federal. Lei n. 2.084, de 12 de novembro de 1953 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Provimentos. Portaria n. 16-53 Despacho n. 9.888 Despacho n. 10.112 CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA. Acórdão – Proc. 61.007 Registro Civil Segunda Jornada Notarial Brasileira Resoluções aprovadas Eleição no Tribunal de Justiça Pré-nomes e nomes inconvenientes A oficialização. José Venâncio Borges COLABORAÇÃO. Casamento de viúvos. Silvio Luciano Caruso Escrivão eleitoral O reconhecimento de firma em face das leis fiscais Taxa de aposentadoria dos serventuários da justiça Enfrentam pesados encargos.Gratificação mensal aos oficiais do registro civil CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Provimento n. 41-53 Despachos Proferidos: Apelação n. 59.342 – Rio Claro Provimento n. 37 Portaria n. 16-53 JURISPRUÊNCIA. Anotações e Comunicações. Silvio Luciano Caruso Notas Eleitorais. Devem ser aceitas como prova de nacionalidade Notícias Militares. Arrimo de família Notas Varias. Procuração em causa própria Notícias Forenses. Falso reconhecimento de firma ou letra Nenhum valor legal têm os casamentos por contrato – Parecer Os tabeliães e as uniões livres extralegais Departamento da Receita. Serviço de Consultas. Pergunta n. 10.014 Lei n. 2.412, de 15 de dezembro de 1953 Eleição de presidente do Tribunal de Justiça Coquetel oferecido ao Dr. Francisco Vergueiro Porto Sob o império da luz e da verdade o apanágio da justiça. Antonino Cintra LEIS E DECRETOS. Lei n. 2177, de 23 de julho de 1953 Decreto n. 6.055, de 19 de agosto de 1933 Lei Federal. Decreto n. 33.427, de 30 de julho de 1953 Imposto de Renda, não cabe recurso “ex-offício” Lei n. 1.990, de 25 de setembro de 1953 Não é obrigação do tabelião e sim das partes a apresentação do contrato … CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Provimentos. Portaria n. 11-53 Portaria n. 9-53 Portaria n. 13-53 Despachos Proferidos: Despacho n. 9.660 Despacho n. 9.448 Despacho n. 9.154 Despacho n. 8.633 Despacho n. 8.720 Despacho n. 9736 Despacho n. 9616 Despacho n. 8.737 CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA. Agravo de Petição Processo n. 57.269 – São Paulo – Agravo de Petição Imposto do Selo Noticias Varias. Estrangeiro que falsamente se registra brasileiro Preenchimento das certidões de registro civil Imposto do selo. Promissórias da mesma data ao contrato … Segunda Jornada Notarial Brasileira. Programa – Temário Mais um passo à frente. Antonio A. Firmo da Silva Homenagem ao Dr. Francisco Vergueiro Porto COLABORAÇÃO. Motivos que justificam a dispensa do Edital de Proclamas Esclarecimentos sobre o atestado de pobreza para isenção … Despacho n. 9.622. Casamento de estrangeiros no Brasil Preceitos de Puericultura Despacho n. 9.637. Um escrevente exonerado a pedido pode ser admitido … LEIS E DECRETOS. Lei Federal. Lei n. 1.863, de 21 de maio de 1953 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Provimentos. Despacho n. 9.550 Despacho n. 9.657 CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA. Proc. n. 57.269 – Acórdão JURISPRUDÊNCIA. TJ. Da necessidade da citação na segunda penhora Questões Jurídicas. Reconhecimento do filho ilegítimo Informações Várias. Colônia de Férias do Centro Professorado Paulista Nulidade de hipoteca Contagem de pontos relativos “a classificação anteriores” … Quinto aniversário A importância do notariado na sociedade e a questão da burocratização … O certificado de reservista COLABORAÇÃO. Regimento de custas. José Cipriani Colégio Notarial. Honroso convite. 3º Congresso Intern. do Notariado Latino CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Provimentos. Despacho n. 8.250 Despacho n. 7987 Despacho n. 8860 Despacho n. 8905 Despacho n. 9098 Despacho n. 9.043 Despacho n. 7.407 Despacho n. 8.800 Despacho n. 9.154 Despacho n. 8.987 Processo n. 62.271 – Botucatu – Correição Parcial Processo n. 62.067 – São Paulo – Agravo de Petição Acórdãos do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Proc. 61.238 (G-3525) – Ibitinga – Agravo de Petição Proc. 61.298 (G-3560) – São Paulo – Agravo de Petição Proc. n. 61.870 (G-3.609) – Atibaia – Agravo de Petição Processo n. 61.926 (G-3601) – São Paulo – Agravo de Petição Processo D.J. 61.641 – (G 3.606) – Ituverava – Agravo de Petição Processo 8695 – São Paulo – Recurso Secretaria da Fazenda. Departamento de Receita. Inter-vivos Novo Projeto de Divórcio