Acervo das revistas e boletins da ASJESP. Aqui serão postadas as versões digitadas.
Leis que regulam a carreira dos Servidores da Justiça. Lei n. 819/1950 Lei n. 2.576, de 14 de janeiro de 1954 Lei n. 2.778, de 18 de novembro de 1954 Lei n. 2.888, de 21 de dezembrode 1954 Lei n. 3.063, de 12 de julho de 1955 Lei n. 3.867, de 28 de maio de 1957 Lei n. 4.633, de 14 de janeiro de 1958 Lei n. 4.102, de 4 de setembro de 1957 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Provimento n. 8-59 Anexo n.1 Anexo n.2 Aviso aos serventuários COLABORAÇÃO. O microfilme e o registro e documentos estrangeiros LEIS E DECRETOS. Lei n. 3.696, de 18 de dezembro de 1959 Lei n. 5.285, de 18 de feveriro de 1960 Lei n. 5.113, de 31 de dezembro de 1958 INFORMAÇÕES. Relação das comarcas com as respectivas entrâncias COLABORAÇÕES. O microfilme no registro de título e documentos A importância das comunicações e anotações Registro civil de nascimentos. Antonino Cintra Um absurdo a contagem de pontos. J. Soares LEIS E DECRETOS. Leis Federais. Lei n. 3.494, de 19 de dezembro de 1958 Lei n. 3.519, de 30 de dezembro de 1958 Lei n. 3.447, de 23 de outubro de 1958 Leis Estaduais. Lei n. 5.129, de 5 de janeiro de 1959 Lei n. 5.239, de 15 de janeiro de 1959 Lei n. 5.301, de 14 de abril de 1959 Lei n. 5.299, de 14 de abril de 1959 Provimentos. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Proc. 16.439 – Garça Proc. 16.107 – São Paulo Proc. 16.368 – Capital Proc. 16.620 – Americana Portaria n. 8-58 Provimento n. 3-59 Provimento n. 4-59 Provimento n. 5-59 JURISPRUDÊNCIA.Últimos julgados. SISA: escritura definitiva … Decide o STF: SISA pelo valor do imóvel na data do compromisso Acumulação de serventia de justiça com mandato seletivo Serventuário de Cartório SISA referente à aquisição de cotas de sociedade construtora Aviso Importante Boletim da ASJESP, v.10, n. 61, jan./jun.1958 (edição fac-similar). → Íntegra.
Boletim da ASJESP, v.10, n. 62, jul./set. 1958 (edição fac-similar). → Íntegra.
Boletim da ASJESP, v.10, n. 63, out./dez. 1958 (edição fac-similar). → Íntegra
Boletim da ASJESP,v.8, n. 58, jan./mar. 1957 (edição fac-similar). → Íntegra.
Boletim da ASJESP, v.9, n. 59, abr./ago.1957 (edição fac-similar). → Íntegra.
Boletim da ASJESP, v.9, n. 60, set./dez.1957 (edição fac-similar). → Íntegra.
COLABORAÇÕES. Requisitos da fotocópia. Dr. J. Netto Armando COLÉGIO NOTARIAL. Reunião promovida pelo Colégio dos Tabeliães … LEIS E DECRETO. Leis Federais. Lei n. 3.403, de 12 de junho de 1958 Lei n. 3.396, de 2 de junho de 1958 Lei Estadual. Lei n. 4.102, de 4/9/57 Decreto Estadual. Decreto n. 33.473, de 23 de agosto de 1958 Provimentos. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.Portaria n. 8-58 Proc. 16.440 – Lins Proc. 15.867 – Mogi Mirim Proc. 15.631 – Santa Cruz das Palmeiras Proc. 15.782 – Capital Últimos julgados. Doação – aditamento de legítima Jurisprudência. Lucro decorrente da cessão de direito sobre imóvel ATIVIDADES JURÍDICAS E FORENSES. Serventuários da Justiça,parentes em grau proibido … Constitucional a lei que alterou o sistema de provimento dos cartórios oficializados Confirmado pela justiça ato do Govenador paulista Informações Várias. Franquia postal Pagamento em prestações do imposto de transmissão de propriedade rural Dos leitores Juízo de Direito da 20ª Vara Criminal – peça acusatória, improcedente Regimento de custas. Lei n. 4.831, de 28 de agosto de 1958 Noticias Várias. Corregedoria Geral da Justiça. Proc. 15.358 Secretaria da Fazenda.Ofício DR-155/58 7ª Inspetoria Fiscal da Capital – Ofício n. 184/AM, de 31.1.58 Diretoria de Fiscalização Secretaria do Estado dos Negócios da Fazenda – Parecer R-6,82/58 Locação – tributos – majoração. Ap.Civ. n. 23.971, São Paulo COLÉGIO NOTARIAL DE SÃO PAULO. IV Congresso Internacional do Notariado Latino Discurso do Dr. Fernando Tavares de Carvalho Discurso do Dr. Henri Maigret (França) Discurso do Dr. Nereu Ramos Temário – Resoluções Temário do V Congresso em Roma, 1958 LEIS E DECRETOS. Lei n. 4.571, de 3 de janeiro de 1958 Lei n. 4.595, de 3 de janeiro de 1958 Lei n. 4.633, de 14 de janeiro de 1958 Lei n. 4.639, de 14 de janeiro de 1958 Lei n. 4.649, de 16 de janeiro de 1958 Decreto n. 30.894, de 13 de fevereiro de 1958 Provimentos. CONSELHO SUPEIOR DA MAGISTRATURA.Serviço de fotocópia … Provimento n. 55 Acórdão – Processo n. 85.744 – (G-6752) – Eldorado Paulista CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Proc. 15.589 – Mogi das Cruzes Proc. 15.203 – Capital. Reconhecimento de firma. Representação de tabeliães Proc. 15.375 – Santo André Proc. 15.460 – Capital Proc. 15.638 – Jales JURISPRUDÊNCIA. STF. Não é devido o imposto de transmissão … Prisão especial para os serventuários da justiça NOTÍCIAS VÁRIAS. TJSP. Mandado de Segurança n. 82013 – Ituverava Os cartórios existentes em todo o país Escreventes impetram segurança contra o Governador Secretaria do Estado dos Negócios da Fazenda. Serviço de Consultas. Parecer R-6, 82/58 Afirma oTribunal de Justiça a constitucionalidade da Lei 4.342 Colaboração. Habilitação de escreventes aos ofícios de justiça LEIS E DECRETOS. Leis Federais. Lei 3.359, de 22 de dezembro de 1957 Lei n. 2.931, de 27 de outubro de 1956 Leis Estaduais. Lei 4.129, de 12 de setembro de 1957 Lei n. 4.342, de 5 de novembro de 1957 Lei n. 4.424, de 10 de dezembro de 1957 Lei n. 4.461, de 20 de dezembro de 1957 Lei n. 4.507, de 31 de dezembro de 1957 Tabela a que se refere o art.52 da Lei 4.507 JURISPRUDÊNCIA. Secretaria da Justiça. Processo n. 256.579-57-S.J. Proc. 259.356-57-S.J. Reconhecimento de filhos adulterinos, quando é legal. José Mario Rubio Sobre nomes diferentes do patrimônio familiar, admissibilidade Apêndice número um. Lei 765, de 14 de julho de 1949 Aluguel, inflação e custas. Alcebiades Galvão Cesar A Phenix que retorna das cinzas. Antonino Cintra Nomes extravagantes LEIS E DECRETOS. Lei Federais. Lei n. 3.133, de 8 de maio de 1957 Lei n. 3.186, de 24 de junho de 1957 Lei n. 3.238, de 1 de agosto de 1957 Leis Estaduais. Lei n. 3.867,de 28 de maio de 1957 Lei n. 3.913, de 22 de junho de 1957 – Refiticação Lei n. 3.933, de 3 de julho de 1957 Provimentos. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Proc. 14.786 Portaria n. 8/57 Proc. 14.075 Juízo de Direito da Primeira Vara Cível da Capital Jurisprudência. Direito de Justiça Recebimento de procurações para substabelecê-las a advogados Diferença de SISA Obrigatoriedade da escritura pública de venda e compra de imóveis não loteados Compromisso de compra e venda STF. Mandado de Segurança n. 3337, Relator Afrânio Antônio da Costa