Boletim da ASJESP, v.10, n. 61, jan./jun.1958
COLÉGIO NOTARIAL DE SÃO PAULO. IV Congresso Internacional do Notariado Latino Discurso do Dr. Fernando Tavares de Carvalho Discurso do Dr. Henri Maigret (França) Discurso do Dr. Nereu Ramos Temário – Resoluções Temário do V Congresso em Roma, 1958 LEIS E DECRETOS. Lei n. 4.571, de 3 de janeiro de 1958 Lei n. 4.595, de 3 de janeiro de 1958 Lei n. 4.633, de 14 de janeiro de 1958 Lei n. 4.639, de 14 de janeiro de 1958 Lei n. 4.649, de 16 de janeiro de 1958 Decreto n. 30.894, de 13 de fevereiro de 1958 Provimentos. CONSELHO SUPEIOR DA MAGISTRATURA.Serviço de fotocópia … Provimento n. 55 Acórdão – Processo n. 85.744 – (G-6752) – Eldorado Paulista CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Proc. 15.589 – Mogi das Cruzes Proc. 15.203 – Capital. Reconhecimento de firma. Representação de tabeliães Proc. 15.375 – Santo André Proc. 15.460 – Capital Proc. 15.638 – Jales JURISPRUDÊNCIA. STF. Não é devido o imposto de transmissão … Prisão especial para os serventuários da justiça NOTÍCIAS VÁRIAS. TJSP. Mandado de Segurança n. 82013 – Ituverava Os cartórios existentes em todo o país Escreventes impetram segurança contra o Governador Secretaria do Estado dos Negócios da Fazenda. Serviço de Consultas. Parecer R-6, 82/58 Afirma oTribunal de Justiça a constitucionalidade da Lei 4.342