Boletim da ASJESP, v.10, n. 63, out./dez. 1958 17 de setembro de 2009 cristinaviana ASJESP Boletim da ASJESP Boletim da ASJESP, v.10, n. 63, out./dez. 1958 COLABORAÇÕES. Requisitos da fotocópia. Dr. J. Netto Armando COLÉGIO NOTARIAL. Reunião promovida pelo Colégio dos Tabeliães … LEIS E DECRETO. Leis Federais. Lei n. 3.403, de 12 de junho de 1958 Lei n. 3.396, de 2 de junho de 1958 Lei Estadual. Lei n. 4.102, de 4/9/57 Decreto Estadual. Decreto n. 33.473, de 23 de agosto de 1958 Provimentos. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.Portaria n. 8-58 Proc. 16.440 – Lins Proc. 15.867 – Mogi Mirim Proc. 15.631 – Santa Cruz das Palmeiras Proc. 15.782 – Capital Últimos julgados. Doação – aditamento de legítima Jurisprudência. Lucro decorrente da cessão de direito sobre imóvel ATIVIDADES JURÍDICAS E FORENSES. Serventuários da Justiça,parentes em grau proibido … Constitucional a lei que alterou o sistema de provimento dos cartórios oficializados Confirmado pela justiça ato do Govenador paulista Informações Várias. Franquia postal Pagamento em prestações do imposto de transmissão de propriedade rural Dos leitores Juízo de Direito da 20ª Vara Criminal – peça acusatória, improcedente ← voltar à página principal.
Boletim da ASJESP, v.10, n. 62, jul./set. 1958 17 de setembro de 2009 cristinaviana ASJESP Boletim da ASJESP Boletim da ASJESP, v.10, n. 62, jul./set. 1958 Regimento de custas. Lei n. 4.831, de 28 de agosto de 1958 Noticias Várias. Corregedoria Geral da Justiça. Proc. 15.358 Secretaria da Fazenda.Ofício DR-155/58 7ª Inspetoria Fiscal da Capital – Ofício n. 184/AM, de 31.1.58 Diretoria de Fiscalização Secretaria do Estado dos Negócios da Fazenda – Parecer R-6,82/58 Locação – tributos – majoração. Ap.Civ. n. 23.971, São Paulo ← voltar à página principal.
Boletim da ASJESP, v.10, n. 61, jan./jun.1958 17 de setembro de 2009 cristinaviana ASJESP Boletim da ASJESP Boletim da ASJESP, v.10, n. 61, jan./jun.1958 COLÉGIO NOTARIAL DE SÃO PAULO. IV Congresso Internacional do Notariado Latino Discurso do Dr. Fernando Tavares de Carvalho Discurso do Dr. Henri Maigret (França) Discurso do Dr. Nereu Ramos Temário – Resoluções Temário do V Congresso em Roma, 1958 LEIS E DECRETOS. Lei n. 4.571, de 3 de janeiro de 1958 Lei n. 4.595, de 3 de janeiro de 1958 Lei n. 4.633, de 14 de janeiro de 1958 Lei n. 4.639, de 14 de janeiro de 1958 Lei n. 4.649, de 16 de janeiro de 1958 Decreto n. 30.894, de 13 de fevereiro de 1958 Provimentos. CONSELHO SUPEIOR DA MAGISTRATURA.Serviço de fotocópia … Provimento n. 55 Acórdão – Processo n. 85.744 – (G-6752) – Eldorado Paulista CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Proc. 15.589 – Mogi das Cruzes Proc. 15.203 – Capital. Reconhecimento de firma. Representação de tabeliães Proc. 15.375 – Santo André Proc. 15.460 – Capital Proc. 15.638 – Jales JURISPRUDÊNCIA. STF. Não é devido o imposto de transmissão … Prisão especial para os serventuários da justiça NOTÍCIAS VÁRIAS. TJSP. Mandado de Segurança n. 82013 – Ituverava Os cartórios existentes em todo o país Escreventes impetram segurança contra o Governador Secretaria do Estado dos Negócios da Fazenda. Serviço de Consultas. Parecer R-6, 82/58 Afirma oTribunal de Justiça a constitucionalidade da Lei 4.342 ← voltar à página principal.