Boletim da ASJESP, v.9, n. 60, set./dez.1957 9 de setembro de 2009 cristinaviana ASJESPBoletim da ASJESP Boletim da ASJESP, v.9, n. 60, set./dez.1957 Colaboração. Habilitação de escreventes aos ofícios de justiça LEIS E DECRETOS. Leis Federais. Lei 3.359, de 22 de dezembro de 1957 Lei n. 2.931, de 27 de outubro de 1956 Leis Estaduais. Lei 4.129, de 12 de setembro de 1957 Lei n. 4.342, de 5 de novembro de 1957 Lei n. 4.424, de 10 de dezembro de 1957 Lei n. 4.461, de 20 de dezembro de 1957 Lei n. 4.507, de 31 de dezembro de 1957 Tabela a que se refere o art.52 da Lei 4.507 JURISPRUDÊNCIA. Secretaria da Justiça. Processo n. 256.579-57-S.J. Proc. 259.356-57-S.J. Reconhecimento de filhos adulterinos, quando é legal. José Mario Rubio Sobre nomes diferentes do patrimônio familiar, admissibilidade Apêndice número um. Lei 765, de 14 de julho de 1949 ← voltar à página principal. Compartilhe isso: Compartilhar no X(abre em nova janela) 18+ Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Curtir isso:Curtir Carregando...