Conselho Superior da Magistratura de São Paulo
Provimentos 1968
Provimento CSM 35/68. 06/05/68 – DJ 06/07/68. Remuneração dos defensores dativos de réus pobres.
Mês: maio 2011
CSMSP Provimentos 1967
Conselho Superior da Magistratura de São Paulo
Provimentos 1967
Provimento CSM 28/67. 15/06/67 – DJ 12/07/67. Recolhimento do sêlo previdenciário.
Provimento CSM 29/67. 03/08/67. Arrecadação do sêlo penitenciário e sôbre finanças criminais.
Provimento CSM 31/67. 25/08/67 – DJ 06/09/67. Assinatura de carga no livro competente.
CSMSP Provimentos 1966
Conselho Superior da Magistratura de São Paulo
Provimentos 1966
Provimento CSM 20/66. 05/07/66 – DJ 06/07/66. Cobrança de autos que ficam fora de Cartório em poder de advogados.
Provimento CSM 23/66. 26/08/66 – DJ 07/09/66. Extração de formais de partilha e demais cartas de sentença.
Provimento CSM 24/66. 04/10/66 – DJ 06/10/66. Não se remetam “ex officio” às varas distritais os feitos já distribuídos às varas centrais, tal remessa só poderá ser feita pelos senhores escrivães dos cartórios centrais quando determinada por despacho nos autos, proferidos pelo juiz da respectiva vara.
CSMSP Provimentos 1965
Conselho Superior da Magistratura de São Paulo
Provimentos 1965
Provimento CSM 13/65. 30/01/65 – DJ 04/02/65. Designação de defensores dativos de réus pobres e o pagamento dos respectivos honorários.
CSMSP Provimentos 1964
Conselho Superior da Magistratura de São Paulo
Provimentos 1964
Provimento CSM 01/64. 02/01/64 – DJ 08/01/64. Movimentação dos escrivães, escreventes, fiéis e oficiais de justiça dos cartórios oficializados.
CSMSP Provimentos 1962
Conselho Superior da Magistratura de São Paulo
Provimentos 1962
Provimento CSM 64/62. 05/10/70. Dispõe sôbre depósitos e levatamento judiciais de quantias em dinheiro.
CSMSP Provimentos 1958
Conselho Superior da Magistratura de São Paulo
Provimentos 1958
Provimento CSM 55/58 . 12/02/58 – DJ 14/12/58. Abertura de registro de nascimento.