Boletim da ASJESP, v.5, n. 40, jul./set. 1953
Eleição de presidente do Tribunal de Justiça- Coquetel oferecido ao Dr. Francisco Vergueiro Porto
- Sob o império da luz e da verdade o apanágio da justiça. Antonino Cintra
- LEIS E DECRETOS. Lei n. 2177, de 23 de julho de 1953
- Decreto n. 6.055, de 19 de agosto de 1933
- Lei Federal. Decreto n. 33.427, de 30 de julho de 1953
- Imposto de Renda, não cabe recurso “ex-offício”
- Lei n. 1.990, de 25 de setembro de 1953
- Não é obrigação do tabelião e sim das partes a apresentação do contrato …
- CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Provimentos. Portaria n. 11-53
- Portaria n. 9-53
- Portaria n. 13-53
- Despachos Proferidos: Despacho n. 9.660
- Despacho n. 9.448
- Despacho n. 9.154
- Despacho n. 8.633
- Despacho n. 8.720
- Despacho n. 9736
- Despacho n. 9616
- Despacho n. 8.737
- CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA. Agravo de Petição
- Processo n. 57.269 – São Paulo – Agravo de Petição
- Imposto do Selo
- Noticias Varias. Estrangeiro que falsamente se registra brasileiro
- Preenchimento das certidões de registro civil
- Imposto do selo. Promissórias da mesma data ao contrato …