Ausência do delegado

1VRPSP – 05.07.2016

SJ Panóplia , , , , ,

Portaria 1VRPSP 5/2016. Procedimento administrativo disciplinar. Delegado – ausência da serventia. @ Portaria 5/2016 de 30/6/2016, DJ de 5/7/2016, dra. Tânia Mara Ahualli. V. Portaria 1VRPSP 4/2016. V. Processo 1052453-24.2015.8.26.0100, j. 10/8/2015, DJe 14/8/2015, Dra. Tânia Mara Ahualli. V. Processo 0033091-53.2015.8.26.0100, j. 21/10/2015, DJe 27/10/2015, dra. Tânia Mara Ahualli. V. Processo CG 35.116/2016, dec. de 27/4/2016, DJe 6/5/2016, des. Manoel de Queiroz Pereira Calças. V. Processo 019043-55.2016.8.26.0100, DJ de 5/7/2016.

Procedimento administrativo disciplinar. Delegado – ausência da serventia. Afastamento de função. @ Processo 019043-55.2016.8.26.0100, São Paulo, DJ 5/7/2016, Dra. Tânia Mara Ahualli. Legislação: LNR arts. 35, 36, § 1º.

1VRPSP – 31.05.2016

SJ Panóplia , , , , , , , , , , , , , , , ,

RCPJ. Reclamação – qualificação – exigências – reconhecimento de firma – rubrica. Erros pretéritos. Atas – Reconhecimento de firmas e rubrica. Todas as folhas dos contratos constitutivos de sociedades deverão ser rubricadas por todos os sócios e, ao final, o reconhecimento de suas assinaturas. Erros pretéritos. Erros registrários pretéritos não justificam que outros se repitam. @ Processo 0009139-11.2016.8.26.0100, São Paulo, j. 16/5/2016, Dje 31/5/2016, Dra. Tânia Mara Ahualli.

Retificação de registro. Descrição – divergência. Especialidade objetiva. @ Processo 0148391-73.2009.8.26.0100, São Paulo – 6 SRI, j. 13/5/2016, Dje 31/5/2016, Dr. Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho. Legislação: LRP arts. 212, 213, 228.

Portaria VRP 04/2016. Procedimento administrativo disciplinar. Ausência do titular. @ Portaria 4/2016, de 23/5/2016, Dje 31/5/2016, Dra. Tânia Mara Ahualli.

Custas e emolumentos. Inventário extrajudicial. Gratuidade. Assistência judiciária gratuita. Assistência judiciária gratuita. Isenção emolumentar. A isenção no foro extrajudicial, quanto aos valores dos atos praticados pelos Registradores, dependerá sempre de específica ordem judicial em processo em que ocorreu a concessão do benefício da assistência judicial. (Ementa não Oficial). @ Processo 0015330-72.2016.8.26.0100, São Paulo – 10 SRI, j. 12/5/2016, Dje 31/5/2016, Dra. Tânia Mara Ahualli. Legislação: LCESP arts. 8, 9, II.