CGJSP e VRPSP atos normativos

1VRPSP Portarias 1969

cristinaviana CGJSP e VRPSP atos normativos

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1969

Portaria VRP s/n – 04/11/69. Extinguiu os cartórios de distribuidor de escrituras aos tabelionatos e registros públicos.

Portaria VRP s/n – 18/11/69. Serventuários e escreventes dos cartórios extra-judiciais da Comarca da Capital, exigir das partes intervenientes e anuentes, prova de identidade.

Portaria VRP s/n – 10/12/69. As certidões extraídas de autos de processos e livros será aposto pelo responsável pelo serviço datilográfico, no rodapé da página, o seu nome por extenso, com a indicação da função que exerce, ao lado dessa inserção, haverá a rubrica do signatário da certidão.

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1VRPSP Portarias 1964

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Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1964

Portaria VRP 01/64 – 18/03/64, DOJ 21/02/1964. Lavratura de assentos de óbito lavrado fora do expediente do Cartório.

Portaria VRP 02/64 – 28/08/64. Serventuários do foro extrajudicial, no prazo de 3 dias, informem, quais os escreventes autorizados, a data da autorização e os atos a que se refere.

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1VRPSP Portarias 1963

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Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1963

Portaria VRP s/n – 22/08/63. Adoção do livro ponto nos catórios extrajudiciais.

Portaria VRP s/n – 02/10/63, DOJ 08/10/1963. Classificação dos escreventes em três categorias, semelhante ao existente nos cartórios judiciais.

Portaria VRP s/n – 12/12/63. Revoga as Portarias de 22 de agosto e 04 de outubro do corrente ano, apresentação mensal do Livro Ponto, ou cartões de frequência dos funcionários dos cartórios extrajudiciais, para serem visados.

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1VRPSP Portarias 1962

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Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1962

Portaria VRP s/n  – 14/02/62, DOJ 21/02/1962. Rubrica dos livros dos serventuários do fórum extrajudicial.

Portaria VRP s/n – 02/07/62, DOJ17/07/1962. Abolir nos termos de abertura dos livros de notas dos tabeliães ou dos oficiais de registro civil, com anexo de tabelionato, as remissões aos números dos livros em uso a cuja continuação se destinam. Também procedam duas vezes por ano, no último dia útil de junho e de dezembro, a verificação de todos os seus livros em uso.

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CGJSP Portarias 2000

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Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 2000

Portaria CG 17/2000 – 25/02/2000, DOE 28/02/2000. Disciplina o não funcionamento das unidades dos serviços notariais e de registro em todas as Comarcas do Estado de São Paulo na segunda e terça-feira de Carnaval, além de regular o expediente na quarta-feira de cinzas.

Portaria CG 51/2000 – 16/06/2000, DOE 19/06/2000. As unidades dos serviços notariais e de registro de todas as  Comarcas do Estado de São Paulo, deixarão de funcionar nos dias 22 e 23 de junho de 2000.

Portaria CG 77/2000 – 25/08/2000, DOE 29/08/2000. Disciplina o funcionamento das unidades dos serviços notariais e de registro em todas as Comarcas do Estado de São Paulo.

Portaria CG 126/2000 – 20/11/2000, DOE 22/11/2000. Afastamento dos Servidores das Unidades Extrajudiciais do Estado de São Paulo para, no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2000, participarem do 2º Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral, a realizlar-se na Comarca de Guarujá.

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CGJSP Portarias 1999

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Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 1999

Portaria CG 138/99 – 08/02/99, DOE 09/02/1999. As unidades dos serviços notariais e de registro de todas as Comarcas do Estado de São Paulo, deixarão de funcionar nos dias 15 e 16 de fevereiro de 1999.

Portaria CG 144/99 – 11/02/99, DOE 12/02/1999. Declaração da vacância da Delegação correspondente do Registro Civil das Pessoas Naturais do 6º Subdistrito Bras da Comarca da Capital.

Portaria CG 166/99 – 29/03/99. Disciplina o não funcionamento das unidades dos serviços notariais e de registro em todas as Comarcas do Estado de São Paulo nos dias 01 e 02 de abril de 1999.

Portaria CG 260/99 – 26/10/99, DOE 27/10/1999. As unidades dos serviços notariais e de registro de todas as Comarcas do Estado de São Paulo deixarão de funcionar nos dias 01 e 02 de novembro de 1999.

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CGJSP Portarias 1998

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Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 1998

Portaria CG 99/98 – 01/06/98, DOE 05/06/1998. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado, nos dias 11 de junho de 1998.

Portaria CG 121/98 – 30/06/98, DOE 03/07/1998. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado, no dia 09 de julho de 1998.

Portaria CG 157/98 – 28/08/98, DOE 01/09/1998. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado, no dia 07 de setembro de 1998.

Portaria CG 187/98 – 20/10/98, DOE 20/10/1998. Disciplina o horário de funcionamento das unidades dos serviços notariais e de registro, quando da ocorrência de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Portaria CG 222/98 – 14/12/98, DOE 16/12/1998. As unidades dos serviços notariais e de registro de todas as Comarcas do Estado de São Paulo deixarão de funcionar nos dias 24 e 31 de dezembro de 1998.

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CGJSP Portarias 1997

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Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 1997

Portaria CG 44/97 – 21/02/97, DOE 25/02/1997. Disciplina o horário de funcionamento das Serventias Extrajudiciais do Estado, quando de feriados nacionais, pontos facultativos estaduais e feriados municipais.

Portaria CG 73/97 – 04/04/97, DOE 07/04/1997. Irregularidades no Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Porto Feliz, apuradas na Correição Geral Ordinária realizada em 18 de fevereiro de 1997.

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CGJSP Portarias 1996

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Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 1996

Portaria CG 04/96 – 17/01/96, DOE 18/01/96. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial da Comarca da Capital, no dia 25 de Janeiro de 1996.

Portaria CG 05/96 – 06/02/96, DOE 07/02/96. Não haverá expediente no Foro JudiciaL de Primeira e Segunda Instância do Estado nos dias 19 e 20 de fevereiro de 1996.

Portaria CG 14/96 – 20/03/96, DOE 28/03/96. Por meio da repórtagem da Rádio Eldorado  Ltda, vários Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital estariam cobrando emolumentos em excesso daqueles que pretendam contrair casamento, com cerimônia, celebrada em cartório. Instaurar processo administrativo.

Portaria CG 16/96 – 26/03/96, DOE 27/03/96. Irregularidades verificadas no Cartório de Notas da Comarca de Pompéia, apuradas na Correição Geral Ordinária realizada em 13 de março de 1996.

Portaria CG 64/96 – 24/10/96, DOE 25/10/96. Irregularidades no Décimo Terceiro Serviço de Notas da Comarca da Capital, apuradas na Correição Parcial Extraordinária realizada no dia 22 de outubro de 1996.

Portaria CG 67/96 – 11/11/96, DOE 14/11/96. Irregularidades verificadas no 1º Serviço de Notas da Comarca de Itú, apuradas na Correição Geral Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 1996.

Portaria CG 68/96 – 18/11/96, DOE 19/11/96. Irregularidades no Serviço de Registro Civil e Anexo de Notas de Piratingui, Comarca de Itú, apuradas na Correição Geral Ordinária realizada no dia 10 de setembro de 1996.

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