CGJSP e VRPSP atos normativos

1VRPSP Portarias 1979

cristinaviana CGJSP e VRPSP atos normativos ,

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1979

Portaria Conjunta VRP s/n – 08/02/79 – DOJ 14/02/79. Escrivães dos Cartórios de Notas e de Registro de Títulos e Documentos, forneçam  à Prefeitura Municipal da Capital,  recibo especificado de todos os pagamentos.

Portaria 1VRP 01/79 – 30/08/79. Oficiais dos Cartórios de Registro de Imóveis da Capital remetam, em 48 horas,  cópias reprográficas dos comprovantes de apresentação de títulos, cujos originais tenham sido entregues aos interessados nos dias 22 e 23 de agosto de 1979.

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1VRPSP Portarias 1973

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Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1973

Portaria 1VRP 01/73 – 03/01/73, DOJ 06/01/1973. Oficiais dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, até o próximo dia 15 do corrente forneçam certidões do resumo anual, com indicação do número do livro e folhas onde foi escriturado.

Portaria 1VRP 02/73 – 03/01/73, DOJ 11/01/1973. No fim de cada ano, seja feito o resumo do balanço repetindo-se os totais, mês por mês, e apurando-se a renda líquida anual.

Portaria 1VRP 06/73 – 27/03/73, DOJ 31/03/1973. Escrivães de todos os cartórios que estão sob a jurisdicão desta Corregedoria permanente que, forneçam, uma relação constando os nomes dos escreventes e auxiliares do cartório que estiverem na ativa, mesmo os afastados por licença médica.

Portaria 1VRP 09/73 – 01/08/73, DOJ 10/08/1973. Escrivães e Oficiais dos Cartórios, comunicar, para fins de anotação nos prontuários, as datas em que seus auxiliares iniciaram o exercício.

Portaria 1VRP 17/73 – 24/09/73, DOJ 28/09/1973. Escrivães e Oficiais dos Cartórios, façam comunicação para fins de anotação no prontuário dos auxiliares e escreventes, as datas em que iniciaram o exercício.

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1VRPSP Portarias 1972

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Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1972

Portaria VRP 01/72 – 17/02/72. Expediente nos cartórios.

Portaria VRP s/n – 30/06/72, DOJ 05/07/1972. Serventias sujeitas à Correição, remetam livros e papéis para visto somente no período das 13 às 14 horas diariamente.

Portaria VRP 04/72 – DOJ 26/05/1972. Os Cartórios de Protesto de Títulos, manterão conta somente no Banco do Estado de São Paulo, para depósito das importâncias recebidas por pagamento de títulos apresentados. Poderão sempre que solicitados pelo interessado, microfilmar títulos visando a sua conservação e segurança dos serviços.

Portaria VRP 08/72 – 10/11/72, DOJ 17/11/72. Srs. escrivães, observância da escala mensal, para apresentação a este Juízo, do livro ponto, caixa e demais documentos.

Portaria VRP 11/72 – 20/11/72, DOJ 23/11/72. Numerar as Portarias a partir de 18 de abril de 1972.

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1VRPSP Portarias 1971

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Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1971

Portaria VRP 05/71 – 13/01/71. Servidores dos Cartórios extra judiciais, que tenham 70 anos ou mais, deverão no prazo de 20 dias, submeter-se a exame médico perante o IPESP.

Portaria VRP 06/71 – 02/02/71. Regularizar os serviços da Vara.

Portaria VRP 07/71 – 03/05/71. O expediente para atendimento do público, nos Cartórios de Registro de Imóveis da Capital, será das 13 (treze) às 17 (dezessete) horas, de segunda às sextas-feiras.

Portaria VRP 08/71 – 06/05/71. Determina aos Escrivães da Capital que, para a lavratura de escrituras exijam a apresentação da prova de lançamento do imposto predial, do corrente ano.

Portaria VRP 09/71 – 14/05/71. Informação da Prefeitura Muncipal, os avisos de lançamento de impostos territorial e predial de 1971 só foram expedidos, os referentes aos setores 001 a 076, salvo omissões ocorríveis.

Portaria VRP 11/71 – 20/07/71. A distribuição de mandados a serem cumpridos pelos Oficiais de Justiça desta Vara, obedecerá a rigoroso critério de rotatividade, sendo os mandados entregues aos Oficiais de Justiça em exercício, obedecida a ordem de numeração dos processos.

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1VRPSP Portarias 1970

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Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1970

Portaria VRP 01/70 – 06/04/70. Editais expedidos nos feitos, que correrem nos cartórios extra-judiciais,  serão entregues exclusivamente à parte interessada ou seu procurador, mediante recibo, para que seja providenciada a publicação.

Portaria VRP 02/70 – 10/09/70. Todos os cartórios da capital,deverão apresentar a este Cartório de Registros Públicos, uma relação dos livros atualmente em andamento, no prazo de uma semana.

Portaria VRP 04/70 – 10/09/70. Para atualizar os prontuários desta Corregedoria os Serventuários dos Cartórios Extrajudiciais da Capital, remetam os dados no prazo de 30 dias.

Portaria VRP 05/70 – 27/11/70. Sejam os mandados expedidos neste Cartório de Registros Públicos, distribuídos aos Oficiais de Justiça de acôrdo com a ordem numérica de cada processo, algarismo final, independente do ano correspondente.

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