Georreferenciamento de imóveis rurais

Neste ano de 2021, comemoramos exatos 20 anos desde o advento da Lei 10.267/2001, uma lei que desencadeou uma profunda diatribe entre os registradores imobiliários brasileiros e que afinal culminou com uma proposta de regulamentação que se mostrou aceitável e conforme os princípios que regem as duas instituições interconectadas: o cadastro e o registro imobiliários.

Desempenhei um papel destacado na regulamentação. Confira parte dessa história e de outras tantas que o leitor encontrará nas esquinas deste site.

SP, Casa Amarela, 18 de agosto de 2021.

SJ

Cadastro e Registro – antecedentes

– Cadastro e Registro – Projeto de 1947. Projeto de reforma agrária elaborado por Afrânio de Carvalho em 1947 e encaminhado ao Congresso Nacional a 12 de janeiro de 1948. Neste projeto, buscava-se conciliar duas instituições – cadastro e registro – o que seria um objetivo que o autor perseguiria por toda a vida.

– 1998 –

– Cadastro – Registro Imobiliário. JÜRGEN WILHELM PHILIPS. Este pequeno artigo foi publicado na edição 253 do Boletim do IRIB, em junho de 1998, p.1. No mesmo mês, a Professora Andréa Flávia Tenório Carneiro, do Departamento de Engenharia Cartográfica da UFPE, seria recebida por Sérgio Jacomino e Lincoln Bueno Alves (então presidente do IRIB) para uma série de iniciativas que se se estenderiam ao longo de muitos anos.

– Cadastro – Registro de Imóveis – uma integração necessária. ANDRÉA FLÁVIA TENÓRIO CARNEIRO . Entrevista concedida a SÉRGIO JACOMINO em junho de 1998. Temas como o Registro de Imóveis nas Prefeituras Municipais, a complementaridade entre o Cadastro e o Registro de Imóveis, a informática como ferramenta de aperfeiçoamento do SRI e a parceria entre o IRIB e as universidades são enfrentados pela ilustre entrevistada.

– 2002 –

– O Projeto de Lei 3242/2000:  considerações sobre a criação do CNIR – Cadastro Nacional de Imóveis Rurais. Comissão Técnica: Cadastro Técnico Multifinalitário. ANDRÉA FLÁVIA TENÓRIO CARNEIRO, CARLOS LOCH e SÉRGIO JACOMINO. O Projeto de Lei 3242/2000 representa a possibilidade do início de uma efetiva integração entre Cadastro e Registro de Imóveis em áreas rurais. É importante, pois, que sejam discutidas as alterações previstas pelo Projeto e as implicações sobre o funcionamento do atual SNCR – Sistema Nacional de Cadastro Rural e dos registros imobiliários. Este artigo discute a situação atual do referido projeto e apresenta uma proposta de reforma cadastral aplicada aos imó-veis rurais, com etapas distintas para a obtenção de resultados a curto e médio prazo. Serão considerados aspectos legais, administrativos e técnicos que influenciam no funcionamento de um sistema cadastral.