PORTARIA Nº 75/2012

O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a aposentadoria do Sr. LUCIANO LEVINO BORGES FILHO, Preposto Designado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dolcinópolis, da Comarca de Estrela d’Oeste, concedida por ato da Carteira de Previdência das Serventias Notarial e de Registro do Estado de São Paulo – IPESP, publicado no Diário Oficial do Executivo do dia 30 de junho de 2012, retificado em 14 de julho de 2012;

CONSIDERANDO que o Sr. LUCIANO LEVINO BORGES FILHO, foi designado para responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dolcinópolis, da Comarca de Estrela d’Oeste, mediante Resolução do Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, de 13 de janeiro de 1980, publicada no Diário Oficial do Executivo do dia imediato, acolhendo a r. Portaria nº 16/1980, de 29 de outubro de 1980, do MM. Juiz Substituto e Corregedor Permanente da Comarca de Estrela d’Oeste;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2012/92335 – DICOGE 3.1 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;

RESOLVE:

DESIGNAR o Sr. LUCIANO LEVINO BORGES FILHO, para responder pela delegação vaga do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dolcinópolis, da Comarca de Estrela d’Oeste, a partir de 30 de junho de 2012.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 28 de agosto de 2012. (D.J.E. de 30.08.2012)

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PORTARIA Nº 74/2012

O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a investidura de FLÁVIA MENDONÇA GENTIL na delegação correspondente ao 6º Tabelião de Notas da Comarca de Santo André, em 26 de setembro de 2011, com o que se extinguiu a delegação antes conferida à delegada relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Itápolis;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2011/135093 – DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;

CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Itápolis, já declarada em 26 de setembro de 2011, sob o número 1438, pelo critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 – DICOGE 1.

R E S O L V E :

DESIGNAR para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 26 de setembro e 12 de outubro de 2011, a Sra. FLÁVIA MENDONÇA GENTIL, Delegada do 6º Tabelião de Notas da Comarca de Santo André; e a partir de 13 de outubro de 2011, o Sr. JOSÉ AMÉRICO SANTOS DE OLIVEIRA, Preposto Escrevente da Unidade vaga em questão.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 23 de agosto de 2012. (D.J.E. de 30.08.2012)

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PORTARIA Nº 73/2012

O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a investidura da Sra LUCIANA DE VITA ARRUDA na delegação correspondente ao 18º Tabelião de Notas da Comarca de São Paulo, em 26 de setembro de 2011, com o que se extinguiu a delegação antes conferida à delegada relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ajapi da Comarca de Rio Claro;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2011/145781 – DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ajapi da Comarca de Rio Claro, já declarada em 26 de setembro de 2011, sob o número 1492, pelo critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 – DICOGE 1.

R E S O L V E :

DESIGNAR para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 26 de setembro e 23 de outubro de 2011, a Sra LUCIANA DE VITA ARRUDA, Delegada do 18º Tabelião de Notas da Comarca da Capital; e a partir de 24 de outubro de 2011, a Sra ROVANA APARECIDA BRAGA, Preposta Escrevente Substituta da Unidade vaga em questão.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 23 de agosto de 2012. (D.J.E. de 30.08.2012)

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PORTARIA Nº 72/2012

O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a investidura da Sra TATIANE NOLLI PUZZI SORDI na delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ouro Verde da Comarca de Dracena, em 27 de setembro de 2011, com o que se extinguiu a delegação antes conferida à delegada relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Campina do Monte Alegre da Comarca de Angatuba;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2011/139918 – DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Campina do Monte Alegre da Comarca de Angatuba, já declarada em 27 de setembro de 2011, sob o número 1531, pelo critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 – DICOGE 1.

R E S O L V E :

DESIGNAR para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 27 de setembro e 23 de outubro de 2011, a Sra TATIANE NOLLI PUZZI SORDI, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ouro Verde da Comarca de Dracena; e a partir de 24 de outubro de 2011, a Sra MARIA APARECIDA DE JESUS AGÁPTO SOUZA, Preposta Escrevente Substituta da Unidade vaga em questão.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 23 de agosto de 2012. (D.J.E. de 30.08.2012)

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