Boletim da ASJESP, v.13, n.70, ago./dez.1961

Boletim da ASJESP, v.13, n.70, ago./dez.1961

  • PDF logo LEIS E DECRETOS. Lei Federal. Lei n. 3.942, de 21 de agosto de 1961
  •  PDF logo Leis Estaduais. Lei n. 6.300, de 14 de setembro de 1961
  • PDF logo Lei n. 6.301, de 14 de setembro de 1961
  • PDF logo Lei n. 6.290, de 13 de setembro de 1961
  • PDF logo Lei n. 6.533, de 30 de novembro de 1961
  • PDF logo Telegrama comunicando a promulgação do PL n. 792/60
  • PDF logo Provimentos. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Correições gerais
  • PDF logo JURISPRUDÊNCIA. Serventias de Justiça, instaladas em Fóruns do Estado
  • PDF logo TJSP – Proc. C – 1177/61
  • PDF logo III Subsecretaria Auxiliar da Contabilidade.Transferência do cartório
  • PDF logo Notas Várias. Imposto do Selo
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    Boletim da ASJESP, v.13, n.69, jan./jul.1961

    Boletim da ASJESP, v.13, n.69, jan./jul.1961

  • PDF logo Abner Ribeiro Borges. Falecimento
  • PDF logo Aviso Importante. Carteira de Aposentadoria dos Servidores da Justiça
  • PDF logo LEIS E DECRETOS. Decreto n. 38.193, de 13 de março de 1961
  • PDF logo Lei n. 6.057, de 24 de março de 1961
  • PDF logo Provimentos. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Proc. 19.356 e Proc. 19.353
  • PDF logo Proc. 19.351 e Proc. 19.087
  • PDF logo INTIMAÇÃO DE DESPACHOS. Apelação Civil n. 103.617 – São Paulo
  • PDF logo VARA DE REGISTROS PÚBLICOS. Dr. Raul da Rocha Medeiros Júnior
  • PDF logo Jurisprudência. 2ª Vara da Fazenda Estadual. Decisão
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    Boletim da ASJESP, v.12, n. 68, nov./dez.1960

    Boletim da ASJESP, v.12, n. 68, nov./dez.1960

  • PDF logo COLABORAÇÃO. Doação de imóveis de pais a filhos menores
  • PDF logo LEIS E DECRETOS. Lei Estadual. Lei n. 5.817, de 16 de agosto de 1960
  • PDF logo Lei Federal. Lei n. 3.836, de 14 de dezembro de 1960
  • PDF logo Provimentos.CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Provimento n. 10-60
  • PDF logo Proc. 18.702 – Oswaldo Cruz
  • PDF logo Provimento n. 13-60
  • PDF logo Requerimento n. 14-60
  • PDF logo Informações Várias. Direito de opção à serventia de justiça
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    Boletim da ASJESP,v.12, n.67, jul./out. 1960

    Boletim da ASJESP,v.12, n.67, jul./out. 1960

  • PDF logo Colégio Notarial de São Paulo. Proc. 18.089 – Capital
  • PDF logo LEIS E DECRETOS. Leis Federais. Lei n. 3.653, de 4 de novembro de 1959
  • PDF logo Lei n. 1.768, de 18 de dezembro de 1952
  • PDF logo Leis e Decretos Estaduais. Lei n. 5.753,de 30 de junho de 1960
  • PDF logo Lei n. 5.440, de 23 de outubro de 1959
  • PDF logo Decreto n. 34.829, de 14 de abril de 1959
  • PDF logo Provimentos. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Portaria n. 1-59
  • PDF logo Portaria n. 4-59
  • PDF logo Provimento n. 12-59
  • PDF logo Provimento n. 1-60
  • PDF logo Provimento n. 2-60
  • PDF logo Provimento n. 12-60
  • PDF logo Proc. 17.270 – Capital
  • PDF logo Lei de Previdência Social – art. 142
  • PDF logo Portaria 229
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    Boletim da ASJESP, v.12, n. 66, mar./maio 1960

    Boletim da ASJESP, v.12, n. 66, mar./maio 1960

  • PDF logo Leis que regulam a carreira dos Servidores da Justiça. Lei n. 819/1950
  • PDF logo Lei n. 2.576, de 14 de janeiro de 1954
  • PDF logo Lei n. 2.778, de 18 de novembro de 1954
  • PDF logo Lei n. 2.888, de 21 de dezembrode 1954
  • PDF logo Lei n. 3.063, de 12 de julho de 1955
  • PDF logo Lei n. 3.867, de 28 de maio de 1957
  • PDF logo Lei n. 4.633, de 14 de janeiro de 1958
  • PDF logo Lei n. 4.102, de 4 de setembro de 1957
  • PDF logo CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Provimento n. 8-59
  • PDF logo Anexo n.1
  • PDF logo Anexo n.2
  • PDF logo Aviso aos serventuários
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