Biblioteca Digital Lysippo Garcia

1VRPSP Portarias 1981

cristinaviana CGJSP e VRPSP atos normativos ,

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1981

Portaria 1VRP 02/81 – 19/03/81. Os Cartórios de Registro de Imóveis, Titulos e Documentos e de Protestos da Comarca da Capital, deverão encaminhar até o dia 31 de março, para homologação, os acordos individuais dos salários de seus escreventes e auxiliares.

Portaria 1VRP 03/81 – 30/03/81, DOJ 04/04/1981. Acordo salarial 1981, escreventes e auxiliares.

Portaria Conjunta VRP s/n – 07/04/81. Contribuição mensal à Associação dos Escreventes e Auxiliares da Justiça do Estado de São Paulo.

Portaria 1VRP 04/81 – 06/05/81. Lavrar o termo de encerramento nos Livros anteriores de Visitas e Correições, até o dia 20 do mês corrente.

Portaria 1VRP 08/81 – 03/09/81. Cartórios de Registro de Imóveis da Capital, organizem no prazo de 15 dias, o arquivo com as comunicações anteriormente publicadas, recomendando-se o sistema de fichas.

Portaria 1VRP 10/81 – 23/10/81. Correção dos salários de escreventes e auxiliares.

← voltar à página principal.

1VRPSP Portarias 1980

cristinaviana CGJSP e VRPSP atos normativos

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1980

Portaria 1VRP 01/80 – 11/02/80, DOJ 13/02/1980. Fixação de acordos salariais.

Portaria 1VRP 02/80 – 27/03/80. Convocação dos Srs. Oficiais dos Cartórios de Registro de Imóveis, para que compareçam à sala de audiências, desta Vara, dia 08 de abril p.f., às 15.00 horas.

Portaria 1VRP 08/80 – 19/09/80. Fixação de salário,quadro para homologação.

Portaria 1VRP 09/80 – 26/09/80, DOJ 26/09/1980. Autoriza a incineração de títulos e instrumentos de protesto não retirados pelas partes, arquivados em Cartórios, o lapso prescricional para a cobrança dos títulos de crédito é de 5 anos.

Portaria 1VRP 10/80 – 22/10/80, DOJ 24/10/1980. Acordo salarial.

Portaria 1VRP 11/80 – 27/10/80. Acordo salarial.

← voltar à página principal.

1VRPSP Portarias 1979

cristinaviana CGJSP e VRPSP atos normativos ,

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1979

Portaria Conjunta VRP s/n – 08/02/79 – DOJ 14/02/79. Escrivães dos Cartórios de Notas e de Registro de Títulos e Documentos, forneçam  à Prefeitura Municipal da Capital,  recibo especificado de todos os pagamentos.

Portaria 1VRP 01/79 – 30/08/79. Oficiais dos Cartórios de Registro de Imóveis da Capital remetam, em 48 horas,  cópias reprográficas dos comprovantes de apresentação de títulos, cujos originais tenham sido entregues aos interessados nos dias 22 e 23 de agosto de 1979.

← voltar à página principal.

1VRPSP Portarias 1973

cristinaviana CGJSP e VRPSP atos normativos

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1973

Portaria 1VRP 01/73 – 03/01/73, DOJ 06/01/1973. Oficiais dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, até o próximo dia 15 do corrente forneçam certidões do resumo anual, com indicação do número do livro e folhas onde foi escriturado.

Portaria 1VRP 02/73 – 03/01/73, DOJ 11/01/1973. No fim de cada ano, seja feito o resumo do balanço repetindo-se os totais, mês por mês, e apurando-se a renda líquida anual.

Portaria 1VRP 06/73 – 27/03/73, DOJ 31/03/1973. Escrivães de todos os cartórios que estão sob a jurisdicão desta Corregedoria permanente que, forneçam, uma relação constando os nomes dos escreventes e auxiliares do cartório que estiverem na ativa, mesmo os afastados por licença médica.

Portaria 1VRP 09/73 – 01/08/73, DOJ 10/08/1973. Escrivães e Oficiais dos Cartórios, comunicar, para fins de anotação nos prontuários, as datas em que seus auxiliares iniciaram o exercício.

Portaria 1VRP 17/73 – 24/09/73, DOJ 28/09/1973. Escrivães e Oficiais dos Cartórios, façam comunicação para fins de anotação no prontuário dos auxiliares e escreventes, as datas em que iniciaram o exercício.

← voltar à página principal.