COLABORAÇÃO. Doação de imóveis de pais a filhos menores LEIS E DECRETOS. Lei Estadual. Lei n. 5.817, de 16 de agosto de 1960 Lei Federal. Lei n. 3.836, de 14 de dezembro de 1960 Provimentos.CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Provimento n. 10-60 Proc. 18.702 – Oswaldo Cruz Provimento n. 13-60 Requerimento n. 14-60 Informações Várias. Direito de opção à serventia de justiça Colégio Notarial de São Paulo. Proc. 18.089 – Capital LEIS E DECRETOS. Leis Federais. Lei n. 3.653, de 4 de novembro de 1959 Lei n. 1.768, de 18 de dezembro de 1952 Leis e Decretos Estaduais. Lei n. 5.753,de 30 de junho de 1960 Lei n. 5.440, de 23 de outubro de 1959 Decreto n. 34.829, de 14 de abril de 1959 Provimentos. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Portaria n. 1-59 Portaria n. 4-59 Provimento n. 12-59 Provimento n. 1-60 Provimento n. 2-60 Provimento n. 12-60 Proc. 17.270 – Capital Lei de Previdência Social – art. 142 Portaria 229 Leis que regulam a carreira dos Servidores da Justiça. Lei n. 819/1950 Lei n. 2.576, de 14 de janeiro de 1954 Lei n. 2.778, de 18 de novembro de 1954 Lei n. 2.888, de 21 de dezembrode 1954 Lei n. 3.063, de 12 de julho de 1955 Lei n. 3.867, de 28 de maio de 1957 Lei n. 4.633, de 14 de janeiro de 1958 Lei n. 4.102, de 4 de setembro de 1957 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Provimento n. 8-59 Anexo n.1 Anexo n.2 Aviso aos serventuários COLABORAÇÃO. O microfilme e o registro e documentos estrangeiros LEIS E DECRETOS. Lei n. 3.696, de 18 de dezembro de 1959 Lei n. 5.285, de 18 de feveriro de 1960 Lei n. 5.113, de 31 de dezembro de 1958 INFORMAÇÕES. Relação das comarcas com as respectivas entrâncias COLABORAÇÕES. O microfilme no registro de título e documentos A importância das comunicações e anotações Registro civil de nascimentos. Antonino Cintra Um absurdo a contagem de pontos. J. Soares LEIS E DECRETOS. Leis Federais. Lei n. 3.494, de 19 de dezembro de 1958 Lei n. 3.519, de 30 de dezembro de 1958 Lei n. 3.447, de 23 de outubro de 1958 Leis Estaduais. Lei n. 5.129, de 5 de janeiro de 1959 Lei n. 5.239, de 15 de janeiro de 1959 Lei n. 5.301, de 14 de abril de 1959 Lei n. 5.299, de 14 de abril de 1959 Provimentos. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Proc. 16.439 – Garça Proc. 16.107 – São Paulo Proc. 16.368 – Capital Proc. 16.620 – Americana Portaria n. 8-58 Provimento n. 3-59 Provimento n. 4-59 Provimento n. 5-59 JURISPRUDÊNCIA.Últimos julgados. SISA: escritura definitiva … Decide o STF: SISA pelo valor do imóvel na data do compromisso Acumulação de serventia de justiça com mandato seletivo Serventuário de Cartório SISA referente à aquisição de cotas de sociedade construtora Aviso Importante