Ano: 2011

1VRPSP Portarias 2002

cristinaviana CGJSP e VRPSP atos normativos

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 2002

Portaria 1VRP 01/2002 – 27/02/02, DOJ 04/03/2002. Revoga integralmente a Portaria 10/2001 e parcialmente a Portaria 07/2001, horário de funcionamento e de expediente dos Tabelionatos de Protesto de Letras.

Portaria 1VRP 03/2002 – 21/03/2002. Nos dias de funcionamento facultativo, nos termos do art. 2°, da Portaria CG 77/2000, as Serventias do mesmo segmento deverão adotar decisão uniforme e coletiva.

Portaria 1VRP 04/2002 – 05/08/2002. Em qualquer ação judicial, independentemente da fase procedimental, poderão as partes requerer ao respectivo juízo, LEVANTAMENTO PATRIMONIAL da parte adversa ou de terceiros envolvidos no feito, a ser efetivado mediante “busca imobiliária” procedida junto aos Cartórios de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo.

Portaria 1VRP 05/2002 – 15/10/2002. Em qualquer ação judicial, independentemente da fase procedimental, poderão as partes requerer ao respectivo juízo, LEVANTAMENTO PATRIMONIAL da parte adversa ou de terceiros envolvidos no feito, a ser efetivado mediante “busca imobiliária” procedida junto aos Cartórios de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo.

Portaria 1VRP 07/2002 – 26/12/2002.  Revoga a Portaria 13/2001; novos valores viabilizará nova orientação para os serviços de verificação imobiliária.

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1VRPSP Portarias 2001

cristinaviana CGJSP e VRPSP atos normativos

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 2001

Portaria 1VRP 06/2001 – 30/05/2001. Altera, provisoriamente, o período de expediente externo das Serventias de Registro de Imóveis da Capital,  a partir do dia 04 de junho de 2001, passarão a cumprir o horário das 09:00 às 16:00 horas.

Portaria 1VRP 13/2001 – 20/11/2001, DOJ 26/11/2001. As partes de qualquer ação, poderão, nos próprios autos judiciais, requerer a pesquisa sobre a existência de patrimônio imobiliário da parte adversa ou de terceiro envolvido no feito, requerendo a vinda das respectivas Certidões Imobiliárias.

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1VRPSP Portarias 1994

cristinaviana CGJSP e VRPSP atos normativos ,

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1994

Portaria Conjunta VRP 01/94 – 28/12/94 – DOJ 02/01/95. Quadro de auxiliares e escreventes, discriminando optantes e não optantes.

Portaria 1VRP 57/94 – 14/12/94. Recolher as cédulas de identidade funcional de todos os empregados e remeter para a Corregedoria Permanente até 30.12.94.

Portaria 1VRP 58/94 – 16/12/94. Revoga a Portaria 57/94.

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Portaria CG 95/2011

cristinaviana Atos normativos

PORTARIA Nº 95/2011

O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a aposentadoria do Sr. MARCIO ANTONIO DE FREITAS, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Mococa, concedida por ato da Carteira de Previdência das Serventias Notarial e de Registro do Estado de São Paulo – IPESP, publicado no Diário Oficial do Executivo do dia 24 de setembro de 2011, com o que se extinguiu a Delegação;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2011/120937 – DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;

R E S O LV E :

Artigo 1º– Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Mococa, a partir de 24 de setembro de 2011;

Artigo 2º– Designar para responder pela Delegação vaga em tela, a partir de 24 de setembrode 2011, a Sra. CLEUSA REGINA TOSTA DE FREITAS, Preposta Escrevente da referida Unidade.

Artigo 3º– Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1416, pelo critério de Remoção.

Publique-se.Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 28 de outubro de 2011. (D.J.E. de 09.11.2011)

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Portaria CG 94/2011

cristinaviana Atos normativos

PORTARIA Nº 94/2011

O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL,CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a aposentadoria do Sr. CLAUDIO ARENA, Preposto Designado do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mongaguá, concedida por ato da Carteira de Previdência das Serventias Notarial e de Registro do Estado de São Paulo – IPESP, publicado no Diário Oficial do Executivo do dia 16 de agosto de 2011;

CONSIDERANDO que o Sr. CLAUDIO ARENA foi designado para responder pelo expediente do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mongaguá, mediante a r. Portaria nº 109/2005;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2005/2055 – DICOGE 3.1, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunalde Justiça do Estado;

R E S O L V E :

Artigo 1º – Dispensar o Sr. CLAUDIO ARENA do encargo de responder pelo expediente correspondente ao 1° Tabelião de Notas e de Protestode Letras e Títulos da Comarca de Mongaguá, a partir de 16 de agosto de 2011;

Artigo 2º – Designar o Sr. CLAUDIO ARENA, excepcionalmente, para responder pela Delegação vaga, no período de 16 a 19 de agosto de 2011;

Artigo 3º – Designar o Sr. ROBERTO HAIDAR CAMPOS, Preposto Escrevente da Unidade em questão, para responder pela Delegação vaga, a partir de 20 de agosto de 2011.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 20 de outubro de 2011. (D.J.E. de 07.11.2011)

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1VRPSP Portarias 1989

cristinaviana CGJSP e VRPSP atos normativos

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1989

Portaria 1VRP 01/89 – 12/05/89, DOJ 12/05/1989. Montante de custas relativas aos atos extrajudiciais recolhidos aos cofres do Estado de janeiro a fevereiro de 1989.

Portaria 1VRP 02/89 – 24/05/89. Suspensão do expediente no foro judicial no dia 26 de maio de 1989.

Portaria 1VRP 03/89 – 31/05/89, DOJ 05/06/1989. Reajuste dos salários dos servidores dos cartórios extrajudiciais do Estado, ressalvado a propósito acordo complementar.

Portaria 1VRP 04/89 – 04/09/89. Suspensão do expediente do foro judicial no dia 08 de setembro de 1989.

Portaria 1VRP 06/89 – 01/11/89. Suspensão do expediente no dia 03/11/1989.

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1VRPSP Portarias 1987

cristinaviana CGJSP e VRPSP atos normativos

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1987

Portaria 1VRP 01/87 – 03/02/87. Quadro demonstrativo dos reajustes salariais.

Portaria 1VRP s/n – 08/10/87, DOJ 09/10/1987. Autoriza o afastamento de todos os Serventuários e Oficiais Maiores dos Cartórios Extrajudiciais do Estado de São Paulo, para o período de 19 a 24 de outubro, participarem do XIV Encontro de Oficiais do Registro de Imóveis do Brasil a realizar-se em Foz do Iguaçú – PR.

Portaria 1VRP 10/87 – 06/10/87, DOJ 30/10/1987. Quadro demonstrativo dos reajustes salariais.

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1VRPSP Portarias 1986

cristinaviana CGJSP e VRPSP atos normativos , ,

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1986

Portaria Conjunta VRP 01/86 – 02/09/86 – DOJ 04/09/86. Para contratar auxiliar deverão ser exibidos documentos que façam prova de ser o candidato, quando maior de idade.

Portaria 1VRP/CP 02/86 – 28/01/86. Aposentadoria do Sr. Oficial Eulálio Firmo da Silva, do 5º Cartório local de Registro de Imóveis, em janeiro de 1986. Vacância de serventia não oficializada e provimento de serventuário efetivo, a designação de interino;  visita correcional realizada em janeiro de 1986, aferiram irregularidades nos serviços, designando o Sr. Serventuário Ademar Fioranelli, do 7º Cartório local de Registro de Imóveis, para responder pelo 5º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, até o provimento desta Serventia.

Portaria 1VRP/CP 06/86 – 24/02/86, DOE 27/02/1986. O Sr. Oficial interino do 5º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo, comunicou que não se encontrou certas fichas matrizes; se instaurou procedimento administrativo comum  e sindicância, para que se indiquem os documentos arquivados hábeis à reconstituição das matrizes faltantes.

Portaria 1VRP/CP 07/86 – 24/02/86, DOE 04/03/1986. O Sr. Oficial interino do 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, comunicou que não se encontraram alguns registros do Livro nº 3 – Registro Auxiliar; instaurada a sindicância, determinando a instrução dos autos com cópias das folhas do Livro nº 1 – Protocolo em que se tenham consignado lançamentos de atos a contar do registro.

Portaria 1VRP 08/86 – 24/02/86, DOE 04/03/1986. O Sr. Oficial interino do 5º Cartório de Registro de  Imóveis de São Paulo, noticiou que não foram encontrados autos de procedimento de incorporação, supedâneo do R.1/33.198;  para reconstituir os autos desencontrados, instaurou o procedimento administrativo comum, com simultâneo processamento de sindicância.

Portaria 1VRP 09/86 – 25/02/86 , DOE 04/03/2006. O Sr. Oficial interino do 5º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo, apurou que inúmeros atos praticados nos Livros de Transcrição das Transmissões, de Inscrição Hipotecária, de Registros Diversos, de Registro Especial, entre outros , não foram subscritas; autoriza  escreventes a subscrever referidos atos, mencionando o número desta Portaria.

Portaria 1VRP 10/86 – 25/02/86, DOE 04/03/1986. O Sr. Oficial interino do 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, noticiou apuração de inúmeros registros de arrestos, penhoras e seqüestros com violação do trato contínuo; instaurada a sindicância, juntou certidões das matrículas em que o registro de constrição maltratou a continuidade.

Portaria 1VRP 11/86 – 25/02/86, DOE 04/03/1986. O Sr. Oficial interino do 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, noticiou inúmeras falhas em matrículas integrantes do Livro nº 2; instaurada a sindicância, determinou que lance averbações “ex-officio” para corrigir os erros de numeração encontrados nas matrizes.

Portaria 1VRP 12/86 – 25/02/86, DOE 04/03/1986. O Sr. Oficial interino do 5º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, apurou irregularidades, em relação ao Livro nº 3 – Registro Auxiliar, falhas nos registros; instaurada a sindicância, que emende por averbação os numeros de registro referidos nos atos praticados, que corrija por averbação a intitulação “matricula” erroneamente consignada nos registros, não encontrando dúvida quanto a autenticidade dos registros, compulsados os arquivos de extratos e microfilmes, bem como o Livro Protocolo, efetue averbações para colmatar o autógrafo do Oficial ou de seu substituto nos registros.

Portaria 1VRP 15/86 – 11/04/86, DOE 16/04/1986. Revoga o artigo 7º do Provimento nº 3/83, porque motivou acentuado aumento de consultas em tramitação nesta Vara.

Portaria 1VRP 18/86 – 24/07/86. Designação do Sr. Serventuário Ademar Fioranelli , do 7º Cartório local de Registro de Imóvel para responder pelo 5º Cartório de Registro de Imóveis da Capital , na qualidade de interventor, até o provimento desta Serventia.

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1VRPSP Portarias 1985

cristinaviana CGJSP e VRPSP atos normativos

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1985

Portaria 1VRP 05/85 – 15/04/85, DOJ 26/04/1985. Proposta de reclassificação dos escreventes.

Portaria 1VRP 10/85 – 15/05/85, DOJ 17/05/85. Os Cartórios de Registro de Imóveis adotarão indicador cadastral, que será outro repositório de todos os imóveis que figurarem nos livros oficiais.

Portaria 1VRP 11/85 – 04/06/85. Quadros demonstrativos dos reajustes salariais.

Portaria 1VRP 12/85 – 16/07/85, DOJ 19/07/1985. Pena de 90 dias de suspensão ao Oficial do 9º CRI.

Portaria 1VRP 27/85 – DOJ 13/08/1985. Suspende os prazos relativos à efetivação de protestos de títulos,por falta de pagamentos, enquanto perdurar a greve no serviço bancário.

Portaria 1VRP 38/85 – 06/11/85. Reajustes salariais.

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