Boletim da ASJESP,v.11, n. 64, jan./jul. 1959
Boletim da ASJESP,v.11, n. 64, jan./jul. 1959
COLABORAÇÕES. O microfilme no registro de título e documentos
A importância das comunicações e anotações
Registro civil de nascimentos. Antonino Cintra
Um absurdo a contagem de pontos. J. Soares
LEIS E DECRETOS. Leis Federais. Lei n. 3.494, de 19 de dezembro de 1958
Lei n. 3.519, de 30 de dezembro de 1958
Lei n. 3.447, de 23 de outubro de 1958
Leis Estaduais. Lei n. 5.129, de 5 de janeiro de 1959
Lei n. 5.239, de 15 de janeiro de 1959
Lei n. 5.301, de 14 de abril de 1959
Lei n. 5.299, de 14 de abril de 1959
Provimentos. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Proc. 16.439 – Garça
Proc. 16.107 – São Paulo
Proc. 16.368 – Capital
Proc. 16.620 – Americana
Portaria n. 8-58
Provimento n. 3-59
Provimento n. 4-59
Provimento n. 5-59
JURISPRUDÊNCIA.Últimos julgados. SISA: escritura definitiva …
Decide o STF: SISA pelo valor do imóvel na data do compromisso
Acumulação de serventia de justiça com mandato seletivo
Serventuário de Cartório
SISA referente à aquisição de cotas de sociedade construtora
Aviso Importante
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