Boletim da ASJESP, v.8, n. 56, jul./set. 1956
Boletim da ASJESP, v.8, n. 56, jul./set. 1956
COLABORAÇÕES. A solenidade do casamento civil
Retificação. Lei n. 819, de 31 de outubro de 1950
As aposentadorias pela Carteira dos Serventuários de Justiça
Escrituração nos livros pelos seventuários afastados …
Uma página do “Manual dos Serventuários da Justiça”
RESOLUÇÕES, ACÓRDÃOS, ETC. Escrivão eleitoral. Acórdão n. 38.314
LEIS E DECRETOS. Decreto Estadual. Decreto n. 25.639, de 20 de março de 1956
Decreto n. 25.979, de 8 de junho de 1956
Leis Federais. Lei n 2.816, de 6 de julho de 1956
Lei n. 2.786, de 21 de maio de 1956
Lei n. 2.756, de 17 de abril de 1956
Lei n. 2.168, de 11 de janeiro de 1954
Provimentos. Provimento n. 1-56
Cópia autêntica de fls. Portaria n. 16/54
Reconhecimento de firmas na capital federal
Proc. 13612 – Campinas
JURISPRUDÊNCIA. Responsabilidade civil do Estado
Acórdão n. 44988 – Processo n. 2.382 – Conchas
Da autorização judicial para alienação de bens da herança
LEIS QUE REGULAM A APOSENTADORIA. Relação das leis e decretos
Lei n. 465, de 28 de setembro de 1949
Lei n. 507, de 17 de novembro de 1949
Decreto n. 19.365, de 20 de abril de 1950
Decreto n. 19.379, de 27 de abril de 1950
Decreto n. 19.444-A, de 30 de maio de 1950
Decreto n. 19.441-B, de 29 de maio de 1950
Lei n. 751, de 11 de agosto de 1950
Lei n. 889, de 11 de dezembro de 1950
Decreto n. 20.201, de 11 de janeiro de 1951
Lei n. 2410, de 10 de dezembro de 1953
Decreto n. 23.390-D, de 2 de junho de 1954
Lei n. 3063, de 12 de julho de 1955
Portaria GP-52-54. Instituto de Previdência do Estado
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