Boletim da ASJESP, v.5, n. 40, jul./set. 1953
Eleição de presidente do Tribunal de Justiça Coquetel oferecido ao Dr. Francisco Vergueiro Porto Sob o império da luz e da verdade o apanágio da justiça. Antonino Cintra LEIS E DECRETOS. Lei n. 2177, de 23 de julho de 1953 Decreto n. 6.055, de 19 de agosto de 1933 Lei Federal. Decreto n. 33.427, de 30 de julho de 1953 Imposto de Renda, não cabe recurso “ex-offício” Lei n. 1.990, de 25 de setembro de 1953 Não é obrigação do tabelião e sim das partes a apresentação do contrato … CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Provimentos. Portaria n. 11-53 Portaria n. 9-53 Portaria n. 13-53 Despachos Proferidos: Despacho n. 9.660 Despacho n. 9.448 Despacho n. 9.154 Despacho n. 8.633 Despacho n. 8.720 Despacho n. 9736 Despacho n. 9616 Despacho n. 8.737 CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA. Agravo de Petição Processo n. 57.269 – São Paulo – Agravo de Petição Imposto do Selo Noticias Varias. Estrangeiro que falsamente se registra brasileiro Preenchimento das certidões de registro civil Imposto do selo. Promissórias da mesma data ao contrato …
