Boletim da ASJESP, v.4, n. 36, nov./dez.1952
Boletim da ASJESP, v.4, n.36, nov./dez. 1952
COLABORAÇÃO. Do casamento contraído por viúva
Assinatura das partes nos documentos públicos. Sylvio Brantes de Castro
A história evolutiva do Registro Civil. Antonino Cintra
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Provimentos. Despacho n. 8.152
Despacho n. 8.075
Despacho n. 8.760
Despacho n. 8.584
Despacho n. 8.991
Despacho n. 8.652
Despacho n. 9.068
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA. Agravo de petição n. 60.371
Proc. 58.978 (G-3297) – São Paulo
Proc. n. 59.208 (G-3374) – São Paulo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Jurisprudência. Agravo de Instrumento n. 2.365
Agravo de Instrumento n. 2.393
Serviço Militar. Arrimo de Família
LEIS E DECRETOS. Lei n. 1.891, de 14 de novembro de 1952
Lei n. 1.809, de 7 de outubro de 1952
Lei n. 1.819, de 15 de outubro de 1952
Lei n. 240, de 16 de fevereiro de 1949
Decreto n. 21.845-A, de 11 de novembro de 1952
Lei n. 1.940, de 3 de dezembro de 1952
Nova Lei do Selo. Lei n. 1.747, de 28 de novembro de 1952
Diretoria de Rendas Internas. Circular n. 96, de 27 de dezembro de 1952
Aviso a todos os nossos associados. Assembléia Geral
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